13 maio e a abolição da escravatura no Brasil

Aabolição pode ter acontecido,mas a situação mudou? Mario Maestri, tem uma opinião sobre o assunto...


13 de Maio

A Única Revolução Social Vitoriosa no Brasil



Nesse 13 de maio, cumpre-se sem glória mais um natalício do fim da escravatura no Brasil, uma das primeiras nações americanas a instituir e a última a abolir a escravidão. Dos 505 anos de história brasileira, mais de 350 passaram-se sob o látego negreiro. Apesar da superação do escravismo constituir o mais significativo acontecimento de passado nacional, o aniversário da Abolição transcorrerá, outra vez, semi-esquecido.

A Abolição já foi data nacional magna, festivamente relembrada e rememorada. Nos últimos anos, profundamente questionada, organizou-se verdadeira conspiração de silêncio em torno dela. Paradoxalmente, a operação recebe o apoio do movimento negro brasileiro que, ao contrário, deveria desdobrar-se na celebração do 13 de Maio e na discussão de seu significado histórico, destruindo as interpretações apologéticas sobre ele.

O caráter cordial, transigente e pacífico do brasileiro já foi um dos grandes mitos nacionais. A abolição da escravatura foi apresentada como prova dessa pretensa realidade. No exterior, o fim da instituição motivara lutas fratricidas. A guerra de Secessão causou quinhentas mil vítimas nos USA. No Haiti, em 1804, a destruição da ordem negreira exigiu a mais violentas guerra social do continente.

No Brasil, a transição teria se efetuado sem violências devido a instituições sensíveis ao progresso dos tempos, a líderes esclarecidos e à humanitária alma popular. Neste cenário de paz e concórdia, brilharia a figura humana de Isabel – a Redentora. Apiedada com o sofrimento dos negros e despreocupada com a sorte do seu trono, ela assinou com caneta de ouro o diploma que pôs fim ao cativeiro.

Em 13 de maio de 1888, começaria a construção de sociedade fraterna e desprovida de barreiras sociais ou raciais intransponíveis. As desigualdades existentes dever-se-iam a deficiências não essenciais da civilização brasileira, enraizada em uma concórdia estrutural entre ricos e pobres, brancos e negros. Ao menos, era o que se dizia.

Pátria incruenta

Acontecimentos pátrios de impar importância, a Independência, a República e a Abolição teriam como denominador comum o caráter essencialmente pacífico da civilização brasileira. Apresentava-se igualmente a essência patriarcal da ordem escravista como corolário da natureza magnânima do homem brasileiro, que quebrantava qualquer confronto de raça, credo e classe.

Com a queda da ditadura militar e a redemocratização, em 1985, a crescente organização popular e o surgimento de entidades negras combativas criaram as condições para desnudar a triste realidade subjacente ao discurso da democracia racial e da fraternidade brasileira. As narrativas laudatórias sobre a Abolição, sobre a escravidão e sobre o caráter democrático de sociedade nacional trincavam-se contra a triste realidade contemporânea.

Em fins dos anos setenta, diante dos olhos mais míopes, desnudava-se situação onde o povo negro constituía a parcela mais sofrida de uma população crescentemente explorada. Revelava-se para os que não se negavam a ver sociedade singularmente violenta onde a pele escura dificultava a conquista do trabalho e facilitava o acesso à prisão, se não ao necrotério.

Desde os anos sessenta, as descrições fantasiosas sobre o passado do Brasil eram refutadas por cientistas sociais como Florestan Fernandes, Octávio Ianni, Fernando Henrique Cardoso, etc. que empreenderam análises mais objetivas, sobretudo da segunda metade do século 19. Porém, em geral, esses autores refutavam o significado histórico do 13 de Maio ao referirem-se à escravidão. Apontavam a inusitada violência do escravismo brasileiro mas definiram a sua superação como um “negócio de brancos”, onde os cativos, principais interessados, não teriam tido papel significativo ou ganhos substanciais naquela superação.

Em fins dos anos setenta, o movimento negro retomou acriticamente essa tese, com o objetivo de melhor denunciar a situação econômica e social da população afro-descendente. Para desqualificar a Abolição, ressaltou-se que se efetuara sem a indenização pecuniária ou fundiária. Que o movimento abolicionista buscava, libertando os cativos, prover-se de mão-de-obra barata. Que após a Abolição, as condições de existência das massas negras teriam talvez piorado, tese defendida, por Gilberto Freyre, sobretudo em Sobrados e mucambos, de 1936.

Para melhor criticar os mitos da emancipação do povo negro em 1888 e da ação magnânima da Regente Imperial, o movimento negro propôs a abominação do 13 de Maio e a celebração do 20 de Novembro como dia nacional da consciência negra no Brasil. Naquela data, em 1695, morria Zumbi, o último chefe da confederação dos quilombos de Palmares.

Encobrindo o passado
Apesar de bem-intencionadas, essas leituras consolidaram as interpretações caricaturais e paternalistas do 13 de Maio, dos ideólogos das classes proprietárias, que procuravam escamotear o sentido e a essência de sucessos nascidos do esforço das massas escravizadas aliadas aos setores abolicionistas radicalizados. Assentou-se assim a última pedra na construção do esquecimento do mais importante acontecimento histórico brasileiro – a revolução abolicionista de 1887-8.

O movimento negro organizado esquecia que celebrar a Abolição não significa reafirmar os mitos da emancipação social do povo negro em 1888 ou de Isabel como promotora da emancipação. Ignorava que comemorar o fim da escravidão significa recuperar a importância da superação do escravismo, através de frente política pluriclassitas, e do protagonismo dos cativos nesses fatos e no passado do Brasil.

Em forma alienada e imperfeita, as comunidades negras sempre intuíram a importância histórica da libertação, em 1888. Apenas nos últimos anos essa consciência diluiu-se devido ao proselitismo anti-Abolição, verdadeira invenção da tradição que resulta em grave perda da memória histórica das classes trabalhadoras e oprimidas, em geral, e afro-descendentes, em particular.

Foi o profundo impacto da Libertação, em 1888, na consciência e na vida dos cativos e libertos que levou o povo negro a rememorar, com tanto carinho, por um século, o 13 de Maio, e festejou, imerecidamente, com devoção, a escravista Isabel de Bragança, herdeira da casa de Bragança, um dos grandes responsáveis pela manutenção do cativeiro no Brasil quase até o século 20.

Em inícios de 1980, Mariano Pereira dos Santos, centenário ex-cativo, apesar de ter vivido como homem livre na profunda miséria, afirmava comovido, semanas antes de morrer, que após a “Libertação”, o povo negro vivera “na glória”. Maria Benedita da Rocha, uma outra ex-cativa, também centenária, referiu-se, arrebatada ao anúncio do fim do cativeiro na sua fazenda. Através do Brasil, nas cidades e campos, em 13 de maio de 1888, os tambores e atabaques ressoaram poderosos ferindo em derradeira vendeta os tímpanos dos negreiros derrotados.

O dia da libertação

A visão do 13 de Maio, pelo povo negro, como concessão da Redentora, não pode ser explicada apenas como resultado da propaganda das classes proprietárias. Constitui a cristalização, alienada e determinada pela ideologia dominante, na consciência popular, de acontecimento de profundo sentido histórico para as classes trabalhadoras escravizadas e toda a nacionalidade brasileira. Ou seja, operação para diluir a memória do protagonismo dos trabalhadores escravizados em acontecimento único no nosso passado.

Não há sentido em antepor Palmares ao 13 de Maio. Apesar de saga luminar, Palmares teve menor significado histórico que a Abolição. Por mais heróica que tenha sido, a epopéia palmarina jamais propôs, e historicamente não poderia ter proposto, a destruição da instituição servil como um todo. Palmares resistiu por quase um século, determinou a história do Brasil, mas foi derrotado. A revolução abolicionista foi vitoriosa e pôs fim ao escravismo, ainda que tardiamente.

Desconhecer o sentido revolucionário da Abolição é olvidar a essência escravista de dois terços de passado brasileiro e o caráter singular da gênese do Brasil contemporâneo, através da destruição do modo de produção escravista colonial. Tal desconhecimento ignora a contradição essencial que regeu por mais de trezentos anos o passado brasileiro – escravizadores contra trabalhadores escravizados – e consolida a falsa visão do cativo como categoria social que jamais alcançou a ser protagonista da história.

Nos anos 1950, autores como Clóvis Moura e Benjamin Péret produziram importantes leituras sobre o agir dos trabalhadores escravizados no Brasil. Nos anos sessenta, Emília Viotti da Costa, Stanley Stein, etc. avançaram significativamente o conhecimento essencial da escravidão. Nas duas décadas seguintes, foram produzidos numerosos trabalhos sobre a sociedade, economia e as formas sui-generis de resistência do cativo, destacando-se entre eles a apresentação em O escravismo colonial por Jacob Gorender do escravismo colonial como modo-de-produção historicamente novo.

Nesses anos, estudos como o hoje já clássico Os últimos anos da escravidão no Brasil, de Robert Conrad, apresentaram a Abolição, em seu tempo conjuntural, como o resultado da insurreição incruenta dos escravos cafeicultores que, nos últimos meses do cativeiro, abandonaram maciçamente as fazendas, reivindicando relações contratuais de trabalho. Tais estudos desvelaram parcialmente a extrema tensão política e social sob a qual o movimento abolicionista radicalizado alcançou a vitória, em 1888, em estreita ligação com a massa escravizada, principal protagonista dessas jornadas.

Instituição terminal

Em 13 de maio de 1888, a herdeira imperial nada mais fez do que, após o projeto abolicionista ter sido aprovado no parlamento pelos representantes dos grandes proprietários, sancionar a Lei Áurea, assinando o atestado de óbito de instituição nos estertores finais devido a sua desorganização pela fuga dos cativos. Durante todo o Primeiro e o Segundo Reinados, os Braganças haviam defendido com unhas e dentes a escravidão, conscientes da aliança que os unia umbilicalmente à classe dos escravistas.

Nos últimos meses da escravidão, os mais renitentes negreiros reconheciam já inevitabilidade do fim da instituição. Defendendo até o último momento o cativeiro, pretendiam apenas criar as melhores condições para reivindicar indenização pela propriedade libertada. Foi devido a essa reivindicação que o ministro republicano Rui Barbosa ordenou a queima dos registros de posse de cativos, pois, sem prova legal, não havia possibilidade de indenização.

Foi igualmente a ação estrutural das massas escravizadas, durante os três séculos de cativeiro, que construiu as condições que ensejaram, mais tarde, a destruição da servidão. Sobretudo a rejeição permanente do cativo ao trabalho feitorizado impôs limites insuperáveis ao desenvolvimento tecnológico da produção escravista, determinando altos gastos de vigilância e de coerção ao regime negreiro que abriram espaços para formas e modos de produção historicamente superiores.

Em 1888, a revolução abolicionista destruiu o modo de produção escravista colonial que, por mais de trezentos anos, ordenara a sociedade no Brasil. Negar estas realidades devido às condições econômicas, passadas ou atuais, da população negra, é compreender a história com preconceitos simplistas, moralizadores e, sobretudo, não históricos. Os limites da Abolição eram objetivos. Nos últimos anos da escravidão, a classe escrava era categoria social em declínio que lutava sobretudo pela conquista dos direitos cidadãos mínimos. Foi a reivindicação da liberdade civil que uniu a luta dos cativos rurais à dos cativos urbanos, então pouco representativos.

Apenas a liberdade

Não procede a proposta que a Abolição não teve conteúdo porque os escravistas não indenizaram os cativos. A estrutura latifundiária das plantações escravistas, a pouca difusão de hortas servis e a liberdade civil como reivindicação central já dificultavam movimento pela distribuição de terras, que exigiria união de cativos, caboclos, posseiros, colonos sem terra, etc., praticamente impossível de ser então concretizado, devido sobretudo ao baixo nível de consciência e organização e à elevada heterogeneidade e dispersão geográfica das classes trabalhadoras rurais. Porém, tal medida foi defendida por setores do movimento abolicionista.

Na limitação das conquistas obtidas quando da Abolição pesou também a verdadeira contra-revolução empreendida pelos grandes proprietários, através do golpe republicano, oligárquico e federalista, imposta em 15 de novembro de 1889, que pôs fim ao movimento abolicionista como projeto reformista nacional. Os limites históricos da Abolição não devem minimizar a importância da conquista dos direitos políticos e civis mínimos para aproximadamente setecentos mil homens, mulheres, jovens e crianças ainda registrados como escravos ou ventre-livres. Com o 13 de Maio, superava-se a distinção entre trabalhadores livres e escravizados, iniciando-se a história da classe operária brasileira como a compreendemos hoje.

Nos anos 90, a derrota histórica do mundo trabalho diante do capital e a euforia neoliberal que apenas hoje perde ímpeto determinaram os destinos gerais da historiografia. No Brasil como alhures, em tempos de Nova História, os holofotes da mídia, o interesse das editoras, o bon ton historiográfico passaram a recomendar temas e estudos monográficos, intimistas, biográficos ou exóticos, tranqüilizadores das consciências e pacificadores dos espíritos. Da ciência que procurava libertar, a história evoluiu à arte de entreter.

Nesse contexto, decaiu o interesse e os incentivos, diretos ou indiretos, para a pesquisa sobre a história das classes subalternizadas e para os estudos analíticos sobre o passado brasileiro. Apequenaram-se os estudos sobre as classes trabalhadoras urbanas, o movimento camponês, os fenômenos essenciais da sociedade humana. Diminuíram sensivelmente as pesquisas sobre a escravidão colonial brasileira que retomaram e refinaram as teses da escravidão benigna e consensual defendidas com singular inteligência e cabotinismo e por Gilberto Freyre.

A história é processo objetivo e complexo, apenas em geral ascendente, onde as conquistas sociais de ontem, parciais e contraditórias, possibilitam conquistas mais substanciais no presente, como podem, igualmente, dar lugar a recuos históricos da marcha civilizacional, que ensejam, necessariamente, o obscurecimento da compreensão do presente e do passado.

A revolução abolicionista foi o primeiro grande movimento de massas moderno, promovido sobretudo pelos trabalhadores escravizados, em aliança com libertos, trabalhadores livres, segmentos médios e alguns poucos proprietários. Até agora, constituiu a única revolução social vitoriosa do Brasil. Resgatando seu sentido e desvelando sua história, prosseguiremos mais facilmente no sentido apontado pelos trabalhadores escravizados que ousaram abandonar as senzalas para pôr fim à ordem negreira, no não tão longínquo ano de 1888.